Renegocie suas dívidas; começa hoje o mutirão virtual
Até o dia 24 deste mês, os acertos podem ser feitos com os bancos BMG, BRB, BRBCard e Santander; com o Banco do Brasil, será..
Leia MaisSTF: ampliação das hipóteses de cessão de bens da União deve atender ao interesse público
Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, medidas de desburocratização não podem fragilizar o dever de proteção de bens jurídicos que compõem o patrimônio de toda..
Leia MaisSTF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos
O entendimento é de que a Constituição Federal possui norma expressa que impõe a proteção à fauna e proíbe qualquer espécie de maus-tratos aos animais...
Leia MaisCafeteria deve indenizar consumidora mordida por cachorro
Biscoitos Mineiros Águas Claras foi condenada a indenizar uma consumidora que foi mordida por um cachorro quando saia do estabelecimento. O juiz do 1º Juizado..
Leia MaisTJDFT mantém indenização a mãe que teve bebê sequestrado em hospital público
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma mãe por subtração de recém-nascido no Hospital Regional..
Leia MaisSemana começa sem energia em cinco regiões administrativas
Interrupção dos serviços é necessária para manutenção preventiva e podas de árvores Alline Martins, da Agência Brasília | Edição: Mônica Pedroso Manutenção preventiva e poda..
Leia MaisUtilização de roupas brancas por réu submetido a júri popular não viola a dignidade
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram pedido do réu para afastar decisão que indeferiu o uso..
Leia MaisOs amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ
Amicus curiae (amigo da corte) é uma expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao..
Leia Mais