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Inauguração da sede própria do Foro de Taguatinga será no dia 11 de janeiro  |  
Jurados absolvem mãe acusada de matar filha de seis meses  |  
DECISÃO: União estável não impede penhora de imóvel dado como garantia em hipoteca
3 de março de 2021 Márcio Poli

Credito: imagem da web A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma mulher que pretendia cancelar..

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Civil
Corte Especial reconhece retratação de desembargadora acusada de ofender Marielle Franco
3 de março de 20213 de março de 2021 Márcio Poli

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nesta quarta-feira (3) a extinção da punibilidade no processo contra a desembargadora..

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Penal
Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma
3 de março de 2021 Márcio Poli

​Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma..

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Criminal
Streamer deverá ser indenizado por falha no serviço de internet
21 de dezembro de 2020 Márcio Poli

Profissional que teve atividades laborais afetadas por falha na prestação de serviço de internet deverá receber indenização por danos morais. A decisão é da 2ª..

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Judiciário
Novacap é condenada a indenizar ciclista levado por enxurrada
21 de dezembro de 2020 Márcio Poli

A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP..

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Civil
Câmara aprova projeto que regulamenta o Fundeb sem repasse para filantrópicas
18 de dezembro de 2020 Márcio Poli

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e..

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Educação
Frente Parlamentar em Defesa da Atenção Mental se mobiliza pelo ressurgimento da luta antimanicomial 
18 de dezembro de 2020 Márcio Poli

Arlete Sampaio adiantou que pedirá uma audiência com o governador do DF, Ibaneis Rocha, para discutir sobre saúde mental, juntamente com representantes do movimento pró-saúde..

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Saúde
Plenário decide que vacinação compulsória contra Covid-19 é constitucional
18 de dezembro de 2020 Márcio Poli

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, prevista..

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