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Distrito Federal
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ARCHIVE

Arquivos diários: Jan 15, 2020

Turma aumenta condenação de hospital que não ofereceu atendimento humanizado à gestante

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso de um casal e...

O que mudou com a reforma da previdência referente a Idade Mínima e Tempo de Contribuição

A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, publicada no Diário oficial da União em 13/11/2019, Edição 220, Seção 1, Página 1, o qual altera o sistema...

Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que caiu em ônibus

A Sociedade de Transporte Coletivo de Brasília (TCB) terá que indenizar uma passageira que sofreu fratura no braço, trauma na coluna e no maxilar...

Justiça decide que namorado acusado de tortura e cárcere privado continuará preso

Nesse domingo, 12/1, o juiz substituto de plantão, em audiência de custódia, converteu a prisão em flagrante de José Messias Alves em prisão preventiva....

Supermercados, lojas de conveniências e drugstores estão incluídos no rol de estabelecimentos com permissão para comercializar medicamentos

A 5ª Turma do TRF 1ª Região decidiu, observado o disposto na legislação em vigor, que supermercados, lojas de conveniência e drugstores não estão...

Inclusão de crédito de aval em recuperação depende de análise sobre prestação gratuita ou não da garantia

​A submissão de créditos oriundos de aval ao processo de recuperação judicial de sociedade empresária depende da verificação da característica da garantia prestada: se...

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