DF é condenado a pagar adicional de insalubridade para professor do sistema penitenciário

O Distrito Federal terá que implementar adicional de insalubridade para professor que leciona nas unidades de ensino do sistema penitenciário. A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF. Servidor público ....

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Novas alíquotas da Previdência passam a valer em 1º de março Fonte: Agência Senado

Agência da Previdência Social em Brasília Pedro França/Agência Senado ‹ › Proposições legislativas PEC 6/2019 As novas alíquotas de contribuição à Previdência pagas por trabalhadores da iniciativa privada e por servidores públicos entram em vigor ....

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Intimação pessoal de aprovado em concurso público é necessária após decorrido longo prazo

Candidata aprovada em todas as fases do concurso público para Atendente de Reintegração Social (agente socioeducativo) da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal ganha direito a realizar curso de formação profissional ....

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OAB questiona resolução do CNJ que trata da presença de advogados em audiência de conciliação

Segundo a entidade, a norma dá margem à interpretação de que a participação dos advogados é meramente facultativa. O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6324) no ....

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