Após pedido do MPF, Justiça determina devolução de respiradores confiscados pela Prefeitura de Cotia (SP)

Apreensão nessa sexta-feira (27) atrapalhou política do Ministério da Saúde de enfrentamento da covid-19 e colocou em risco saúde de pacientes Arte: Secom/PGR A Justiça Federal acatou ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Federal na ....

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Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus

Relator do pedido apresentado pelo presidente da República, o ministro Alexandre de Moraes considerou princípios fundamentais da Constituição e afirmou que a medida temporária “não conflita com a prudência fiscal e o equilíbrio orçamentário consagrados ....

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