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Distrito Federal
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Arquivos diários: Mar 25, 2020

Coronavírus: Justiça dá 24h para GDF adotar medidas para o transporte público

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, que o Distrito Federal adote medidas concretas para evitar aglomerações no...

Ministra nega pedido de aplicação a servidores federais de decreto do DF sobre trabalho remoto

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de tutela provisória do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, de imposição...

Ministro explicita competência de estados e municípios no combate ao coronavírus

Segundo o ministro Marco Aurélio, a redistribuição de atribuições pela MP 926/2020 não afasta a competência concorrente dos entes federativos. O ministro Marco Aurélio, do...

Mantida a decisão que concedeu benefício assistencial a criança com HIV

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em face da sentença que concedeu parcialmente...

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