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Arquivos diários: Mar 27, 2020

Plenário aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo coronavírus

O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais na busca de atestado para justificar faltas Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em Plenário por...

Senado analisa proposta de distribuição de álcool em gel de graça para a população Fonte: Agência Senado

Projeto (PL 944/2020) apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) determina a distribuição de álcool em gel de graça para a população, principalmente as pessoas...

TJDFT defere HC coletivo para soltura de presos provisórios por dívida alimentar

A 4ª Turma Cível do TJDFT, em decisão do relator, deferiu pedido liminar feito pela Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, para suspender...

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