O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai disponibilizar a todos os tribunais do país uma plataforma digital segura para a realização de audiências e sessões de julgamentos por videoconferência. A “Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais” permitirá uma ampliação do trabalho dos magistrados, enquanto o período emergencial de saúde, causado pela pandemia do COVID-19, inviabilizar o trabalho presencial.

A ferramenta propicia a criação de salas virtuais pelos magistrados, para realização de sessões de julgamento, audiências ou reuniões. Por esse meio, também será possível a interação com todos os atores do Sistema de Justiça, composto por advogados públicos e privados, membros do Ministério Público e defensores públicos. Caso necessário, também será possível a sustentação oral de modo virtual e ao vivo.

A tecnologia é a mesma que permitiu a realização da primeira sessão do CNJ por videoconferência, na terça-feira (31/3). O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, afirmou que a medida permitirá que a prestação jurisdicional ocorra da melhor maneira possível, durante o período de isolamento social. “Caso seja necessário, até mesmo a sustentação oral dos advogados será garantida de maneira virtual, por meio dessa plataforma”, disse.

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Regina Bandeira
Agência Nacional de Justiça