TREDF empossa Nova Administração da Corte para o biênio 2022-2024

TREDF empossa Nova Administração da Corte para o biênio 2022-2024

Os desembargadores tomaram posse hoje (22) e seus mandatos se encerram em abril de 2024. O período marca o desafio de comandar as eleições gerais deste ano.

Nesta sexta-feira (22), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF) empossou a Nova Administração da Corte para o biênio 2022-2024 e realizou a eleição para os cargos de Administração do órgão. Por cinco votos a dois, o Desembargador Roberval Casemiro Belinati foi eleito para o cargo de Presidente do TREDF e o Desembargador Sebastião Coelho da Silva para o de Vice-Presidente e Corregedor.

Às 9h, a Corte Eleitoral empossou os magistrados no cargo de membros titulares e realizou a eleição para os cargos de Presidente e Vice-presidente e Corregedor. Às 11h, as autoridades foram empossadas nos cargos de Administração e entraram em exercício.  Acompanharam a solenidade familiares, autoridades e amigos dos empossados. O evento foi transmitido no canal do TREDF no YouTube, e pode ser assistido na íntegra, clicando aqui.

Sobre a cerimônia

Devido ao espaço físico reduzido, o acesso foi restrito aos convidados dos empossados. O início da cerimônia foi conduzido pelo decano da Corte, o Desembargador Renato Guanabara Leal. Além do decano, a Mesa foi composta pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luiz Edson Fachin, pelo Vice-Governador do Distrito Federal Paco Britto, pela Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, pelo Acerbispo do Ordinariado Militar do Brasil Marcony Vinícius Ferreira, pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, pela Juíza Maria Isabel da Silva, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB/DF) Délio Lins e Silva Júnior, e pelos demais membros do TREDF, os desembargadores Renato Rodovalho Scussel, Robson Barbosa de Azevedo, Renato Gustavo Alves Coelho, Antônio Souza Prudente e pelo Procurador Regional Eleitoral Zilmar Antônio Drumond.

Em seguida à entrada dos membros da Corte, houve a execução do hino nacional brasileiro. Após empossar os magistrados nos cargos, o presidente interino em exercício, o decano Renato Guanabara Leal, apresentou um currículo resumido dos empossados e saudou os desembargadores: “Termino aqui as minhas palavras parabenizando as vossas excelências e já contando com a certeza absoluta de que farão uma excelente gestão no próximo biênio.”

Em seu discurso de posse, o Vice-presidente e Corregedor do TREDF, Desembargador Sebastião Coelho da Silva agradeceu a Deus, a seus familiares e a todos que o apoiaram nesse caminho: “Agradecer a Deus, em primeiro lugar, por tudo que já me deu, por tudo que já fez na minha vida e que por certo ainda mais o fará.” Sobre a judicatura, o empossado frisou: “Um juiz responde a tudo com as suas decisões. Quando o juiz tiver de explicar as suas decisões, alguma coisa não está certa.” Sobre o papel da Corregedoria, o magistrado ressaltou: “A Corregedoria, mais que um órgão “punitivo”, deve ser, em primeiro lugar, um órgão orientador. E os magistrados eleitorais não podem ter medo dos políticos.”

Após a entrega simbólica de flores às familiares dos recém empossados, o Presidente do TREDF, Desembargador Roberval Casemiro Belinati proferiu seu discurso de posse: “Inicialmente agradeço a Deus pela oportunidade que Ele me está dando de assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para o biênio de 2022 a 2024.” Acerca do papel da Justiça Eleitoral, o magistrado destacou: “O voto informatizado eletrônico da urna confere os meios necessários à plena manifestação da vontade popular. E confere segurança, celeridade e confiabilidade ao processo eleitoral. Eu confio na urna eletrônica, eu confio no eleitor e nós sabemos que a urna eletrônica é segura.”

Após fazer uma retomada histórica do voto no Brasil, o presidente ressaltou aos candidatos às eleições a importância da prestação de contas e do combate à desinformação: “Fake news é crime, a pessoa pode ser presa e ir pra cadeia. Pode pegar uma pena de detenção de dois meses a um ano. Quem tiver mandando notícia falsa, falando mal de candidato, de política, de pessoas, tem que saber que além da cadeia, existe multa.”

Sobre a política de gestão para esse biênio, o presidente reforçou: “Não estamos aqui para censurar nenhum político, nós estamos aqui para servir, para ajudar a todos. E nós queremos eleições limpas, seguras. Queremos festa nessas eleições, não brigas.”

Clique aqui para acessar a cobertura fotográfica completa do evento.

Currículo dos magistrados

Presidente do TREDF – Desembargador Roberval Casemiro Belinati

O Desembargador Roberval Casemiro Belinati nasceu na cidade de Cornélio Procópio, estado do Paraná, em 17 de fevereiro de 1956. Filho de José Mariozzi Belinati e Helena Casemiro Belinati.

Formou-se em Direito, em dezembro de 1978, pelo CEUB – Centro Universitário de Brasília.

Curso de Mestrado em Direito Processual Civil, parcial, pela Fundação Universidade Estadual de Londrina.

Curso de Pós-Graduação pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Curso de Pós-Graduação em Direito Civil pela Universidade Católica de Brasília.

Em 17 de março de 1979, há 43 anos, casou-se em Brasília com sua colega de sala de aula, no Curso de Direito no CEUB, Rosângela Rosária Resende Belinati. Dessa união nasceram seis filhos: Roberval José, Rosana Fátima, Roberlan José, Roberlei José, Rosária Fátima e Rôberson José. Os genros: Rener e Paulo Henrique, e as noras: Kamilla e Nathália. Dois netinhos: Giovanna Maria, de 1 ano e 9 meses, e Juan Diogo, de 1 ano e 4 meses. Mais dois netinhos estão a caminho: a nora Kamilla espera Lucas, no mês de julho, e a nora Nathália, Antonella Maria, em setembro.

Depois de ter exercido a advocacia em Brasília e no Paraná, resolveu ingressar na Magistratura. Logrou aprovação em três concursos para Juiz de Direito, em Mato Grosso do Sul, Paraná e Brasília.

Em janeiro de 1989, tomou posse como Juiz de Direito Substituto na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, onde foi Juiz Substituto na capital do Estado, e depois Juiz Titular na Comarca de Bandeirantes.

Em 27 de julho de 1989, em Brasília, assumiu o cargo de Juiz de Direito Substituto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Trabalhou nas circunscrições judiciárias de Planaltina, Sobradinho, Taguatinga, Brazlândia e Brasília.

Foi Juiz de Direito Titular da Circunscrição Judiciária de Brazlândia; da 3ª Vara Criminal de Brasília; da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal e da 1ª Vara Criminal de Brasília.

Atuou como Juiz em várias eleições oficiais e como Juiz Eleitoral – Desembargador Eleitoral –  no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Presidiu a Comissão Eleitoral Geral da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, em cinco eleições nacionais.

Também presidiu duas eleições locais da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS-DF.

Em 7 de março de 2008 foi promovido ao cargo de Desembargador no TJDFT, sendo membro titular da 2ª Turma Criminal e da Câmara Criminal.

Já exerceu diversas funções na Administração do TJDFT.

Foi Diretor Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal; supervisor do NUPECON – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Distrito Federal; membro e presidente da Comissão de Jurisprudência e da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas – NUGEPNAC, e presidente do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde do TJDFT.

Na área acadêmica, ministrou aulas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Administrativo e Cursos de Sentenças em várias instituições de ensino do Distrito Federal, entre as quais CEUB, AEUDF, Escola da Magistratura do Distrito Federal, Escola Superior da Advocacia da OAB-DF, Instituto dos Magistrados do Distrito Federal e Instituto Processus.

Já recebeu várias homenagens dos poderes públicos, entre as quais a Comenda do Mérito Judiciário do Distrito Federal, no grau de Comendador; a Comenda do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, na Classe de Jurista, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, no Grau de Grã-Cruz; a Comenda da Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;  Medalha da Defesa Civil do Distrito Federal; Medalha, diploma e malhete do Mérito Jurídico da Ordem Dr. Rui Barbosa, da Academia Latino Americana de Ciências Humanas; Medalha de Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e Medalha da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Em 2018, recebeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília, outorgado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Possui trabalhos jurídicos publicados em jornais de grande circulação, em revistas especializadas e em sites jurídicos da internet.

Na área religiosa, é membro do Apostolado da Oração da Igreja Católica Apostólica Romana, do Movimento ECC – Encontro de Casais com Cristo e do Movimento Segue-me da Arquidiocese de Brasília.

Em 8 de fevereiro de 2022, foi eleito Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para o biênio 2022-2024, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com 39 (trinta e nove) votos.

Vice-presidente e Corregedor – Desembargador Sebastião Coelho da Silva

O Desembargador Sebastião Coelho da Silva nasceu em Santana de Ipanema (AL). Bacharelou-se em Direito em 1982 e foi nomeado Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em outubro de 1991.  Foi Juiz Titular da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Planaltina. Atuou na Auditoria Militar do Distrito Federal, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, na 2 º Vara de Precatória do Distrito Federal e na 6º Vara Criminal de Brasília. Foi Juiz da 13ª Zona Eleitoral de Samambaia.

Foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em maio de 2013. Foi eleito Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal no biênio 2015-2016.

No TREDF atuou como Ouvidor-Geral Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Exerceu o cargo de Diretor da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS). Foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Magistrados da Justiça Militar Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amapá. Atou como Conselheiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. De abril de 2012 a abril de 2014 foi Diretor do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa.

Entre os prêmios recebidos pelo magistrado, destacam-se a Medalha Dom Pedro II do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau de “Grã Cruz” e da Ordem do Mérito do MPDFT, no grau Grão-Colar.

 

Da redação

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