Após repercussão de estupro no RJ, Robério propõe acompanhamento de profissional de saúde do sexo feminino em cirurgias

Após repercussão de estupro no RJ, Robério propõe acompanhamento de profissional de saúde do sexo feminino em cirurgias

O projeto de lei foi protocolado nesta segunda-feira (18), durante o recesso parlamentar de julho, e deve ser lido em sessão somente a partir de agosto, quando forem retomados os trabalhos legislativos na Casa

O caso do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso no dia 11 deste mês por
estuprar uma paciente em trabalho de parto no Rio de Janeiro, serviu de base para um projeto de lei protocolado nesta semana na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). De autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), o texto propõe acompanhamento obrigatório de um profissional de saúde do sexo feminino durante procedimentos que utilizem sedativo ou anestesia que induzam a inconsciência de pacientes.

Diante da gravidade e da repercussão que o crime tomou, o parlamentar considera que as relações de confiança, a privacidade e a confidencialidade são componentes centrais do atendimento ao paciente. “O objetivo da presença de um acompanhante, sejam eles profissionais da saúde ou não, é proteger tanto o profissional quanto o paciente de possíveis desconfianças ou abusos por quaisquer das partes, preservando a relação médico-paciente”, explica Robério.

Ainda segundo o autor do projeto, a proposição também visa assegurar que haverá
testemunhas, em caso de abuso ou assédio, resguardando a vítima, principalmente no caso
de quadro induzido de inconsciência. “Vale ressaltar que a presença de um acompanhante é apenas parte de um esforço no sentido de garantir atendimento seguro e responsável a pacientes”, defende.

“Uma comunicação efetiva entre o profissional de saúde e a mulher é essencial, a fim de garantir a individualidade e o atendimento às necessidades dos pacientes, em especial das mulheres”, complementa ao esclarecer que trata-se de uma política que promove o respeito à dignidade do paciente e à natureza profissional do procedimento.

Exames sensíveis

O projeto ainda propõe que seja permitida a presença de um acompanhante de escolha da mulher em todos os exames mamários, genitais e retais, independente do sexo ou gênero da pessoa que realize o exame, “se aplicando inclusive a exames realizados em ambulatórios e internações, incluindo trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como durante estudos de diagnóstico como transvaginal, ultrassonografias ou teste urodinâmico”.

Caso haja impossibilidade de permanência do acompanhante ou do atendente pessoal junto à paciente, o responsável pelo tratamento deve justificar por escrito.

Repúdio

Na semana passada, Robério divulgou em suas redes sociais uma nota de repúdio sobre o caso ocorrido no Rio de Janeiro. Ao mencionar o levantamento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública – de que o Brasil teve um estupro a cada 10 minutos em 2021 –, o distrital disse considerar “extremamente importante que as autoridades sejam rápidas e eficientes para que os agressores sejam punidos de acordo com a lei”.

A impunidade dos agressores, comentou, é um dos principais motivos para a continuidade desse tipo de violência. “No Brasil, infelizmente, a violência contra a mulher é um problema sério e crescente”, lamentou.

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Da redação

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