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Com uma.politica de valorização dos impostos pagos pelos cidadãos, a Mesa Diretora, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, vem realizando cortes e modernizando diversos de seus setores. Essas ações, somente no primeiro semestre desde ano, ....
O ministro ressalvou a possibilidade de operações em casos “absolutamente excepcionais”, que devem ser justificados e acompanhados pelo Ministério Público estadual. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de operações ....
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou o pedido de liminar e manteve a Lei Distrital 6.256/2019, que dispõe sobre a política de diagnóstico e tratamento da ....
O juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília condenou os acusados do latrocínio do Padre Casemiro, da Igreja Nossa Senhora da Saúde, localizada na 702 Norte. Alessandro de Anchieta Silva, Daniel Souza da Cruz e ....
Um aluno regular de mestrado em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais teve a matrícula de graduação em Ciências Sociais impedida pela UFMG. Para assegurar-lhe o direito de frequentar ambos os cursos, o estudante ....
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União a indenizar uma empresa pelas avarias decorrentes de um abalroamento com um Corsa Wind, veículo de propriedade da parte autora. O laudo pericial demonstrou ....
Augusto Aras diz que Forças Armadas preservam a democracia participativa brasileira Arte: Secom/PGR A propósito de interpretações feitas a partir de declaração ao programa Conversa com Bial sobre o artigo 142 da Constituição Federal, o ....
A Vara de Execuções Penais do DF vem a público prestar condolências à família do interno R.S.N.J, falecido no dia 1o./06/2020, aos 39 anos de idade. Consta nos registros do presídio que no dia 28/5 ....