TJDFT: 1º Mutirão PopRuaJud visa dar atendimento jurídico a pessoas em situação de rua

ribunal  inicia campanha relâmpago de arrecadação de doações  No próximo dia 14 de dezembro, o TJDFT e a Justiça Federal – Seção Judiciária do Distrito Federal irão realizar o 1º Mutirão PopRuaJud, cujo objetivo é o ....

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STF começa a julgar possibilidade de ​transferência direta de concessão pública a outra concessionária

Três ministros votaram pela manutenção do dispositivo. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2946, que discute a necessidade de licitação prévia para ....

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Ministro Gilmar Mendes mantém suspensão de parcelas devidas por clubes de futebol durante pandemia

Segundo o relator, a manutenção dos clubes no Profut se relaciona com o princípio constitucional da segurança jurídica e da não surpresa em matéria tributária. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ....

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STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais até março de 2022

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso. O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem despejos ....

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