Julgamento sobre alteração de data de concurso em razão de crença religiosa prossegue nesta quinta (26)

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento de dois recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas 386 e 1021), que tratam da possibilidade de diferenciação de regras em concurso e ....

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Previsão de afastamento de servidores indiciados por lavagem de dinheiro é inconstitucional

Para a maioria dos ministros, o dispositivo da Lei de Lavagem de Dinheiro viola os princípios constitucionais da presunção de inocência e da igualdade entre os acusados. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ....

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Coordenador de comissão quer sanções econômicas a empresas que permitirem crimes de racismo

Comissão externa vai acompanhar investigações sobre o assassinato de João Alberto, espancado até a morte por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour Deputado Damião Feliciano: “Se as empresas não se adequarem, nós vamos fazer ....

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CLDF derruba veto e adia aumento de alíquotas previdenciárias para janeiro

Durante a sessão remota da Câmara Legislativa desta quarta-feira (25), os deputados distritais derrubaram o veto parcial do governador Ibaneis Rocha ao projeto de lei complementar que aumentou as alíquotas de contribuição previdenciária do funcionalismo ....

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Policiais militares são condenados por improbidade em contrato de manutenção de viaturas

Os policiais militares Alexandre Antônio de Oliveira Correa e Alexandre Henrique Garcia Vianna foram condenados por improbidade administrativa na contratação da empresa RR Guilherme Automóveis, em 2014, para realização de serviços de manutenção em viaturas ....

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