2ª Turma reconhece parcialidade de ex-juiz Sérgio Moro na condenação de Lula no caso Triplex

Por decisão majoritária, colegiado entendeu que o então magistrado agiu com motivação política na condução do processo do ex-presidente Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ....

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CEOF aprova projeto que adia o pagamento de tributos em períodos de isolamento social

Membros da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças aprovaram o PLC do deputado Daniel Donizet por unanimidade Aprovado pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal na tarde desta terça-feira ....

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Pandemia: ministro Marco Aurélio rejeita trâmite de ação de Bolsonaro contra decretos de restrição

Segundo o relator, a ação contém erro, por não ter sido assinada pelo advogado-geral da União. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6764, em ....

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