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O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento de dois recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas 386 e 1021), que tratam da possibilidade de diferenciação de regras em concurso e ....
Para a maioria dos ministros, o dispositivo da Lei de Lavagem de Dinheiro viola os princípios constitucionais da presunção de inocência e da igualdade entre os acusados. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ....
Comissão externa vai acompanhar investigações sobre o assassinato de João Alberto, espancado até a morte por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour Deputado Damião Feliciano: “Se as empresas não se adequarem, nós vamos fazer ....
Integrantes da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate à pandemia de Covid-19 não ficaram satisfeitos com as explicações do Ministério da Saúde sobre os cerca de 7 milhões de ....
Durante a sessão remota da Câmara Legislativa desta quarta-feira (25), os deputados distritais derrubaram o veto parcial do governador Ibaneis Rocha ao projeto de lei complementar que aumentou as alíquotas de contribuição previdenciária do funcionalismo ....
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 24/11, o Pleno do TJDFT aprovou, por unanimidade, a criação da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, com competência exclusiva para processar e julgar ações de execução ....
Os policiais militares Alexandre Antônio de Oliveira Correa e Alexandre Henrique Garcia Vianna foram condenados por improbidade administrativa na contratação da empresa RR Guilherme Automóveis, em 2014, para realização de serviços de manutenção em viaturas ....
O Tribunal do Júri de Sobradinho condenou, nessa segunda-feira, 23/11, a ré Cátia Nunes Miranda a 25 anos e 4 meses de reclusão por participação no homicídio de sua genitora Maria do Carmo Nunes. O ....