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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a colher, em no máximo 30 dias, o depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, no Inquérito (INQ) 4831, que apura ....
DCNs As mudanças e perspectivas de mudanças nas Diretrizes da Engenharia, Agronomia e Geociências foram comentadas pelo presidente do Confea dentro de seus cenários sociais. “No Conselho Nacional de Educação e no MEC, é líquido ....
Há fortes indícios de grilagem de terras no local. Após pedido da Prourb, Justiça proibiu parcelamentos, vendas, aluguéis, anúncios e qualquer tipo de cessão de terras A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística ....
Para evitar aglomerações, entrega dos cartões segue cronograma estabelecido pelo BRB, seguindo ordem alfabética até dia 15 de outubro Agência Brasília* | Edição: Rosualdo Rodrigues A partir desta quarta-feira (29), as famílias contempladas podem buscar ....
Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT mantiveram a decisão da 3ª Vara Cível de Taguatinga, que negou pedido de gratuidade de justiça à ré, uma vez que a ela não conseguiu demonstrar seu ....
Cliente pode fazer uso do direito ao arrependimento e desistir da compra de produto ofertado fora das dependências do comércio, desde que dentro do prazo de sete dias, conforme previsto no Código de Defesa do ....
A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) foi aprovada no último dia 23 na comissão especial e será votada no Plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Conheça as principais diferenças entre o texto ....
Primeiras ligações elétricas são feitas nas residências por meio do programa ‘Energia Legal’, um dos passos para o processo de regularização da área Flávio Botelho, da Agência Brasília* I Edição: Carolina Jardon “Vai melhorar a ....