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ribunal inicia campanha relâmpago de arrecadação de doações No próximo dia 14 de dezembro, o TJDFT e a Justiça Federal – Seção Judiciária do Distrito Federal irão realizar o 1º Mutirão PopRuaJud, cujo objetivo é o ....
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap a indenizar, por danos morais, um morador do Lago Sul que teve a casa invadida, ....
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente da relação de parentesco ou autoridade sobre a vítima (artigo 226, inciso II, do Código Penal) ....
Três ministros votaram pela manutenção do dispositivo. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2946, que discute a necessidade de licitação prévia para ....
Segundo o relator, a manutenção dos clubes no Profut se relaciona com o princípio constitucional da segurança jurídica e da não surpresa em matéria tributária. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ....
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso. O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem despejos ....
por Juiz de Direito do TJDFT Fábio Esteves e Ministro do STF Edson Fachin — publicado 22 dias atrás Desalojar quem sofre discriminações por pertencer a grupos racialmente subalternizados, da condição de atores subversivos para ....
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus no qual a defesa do ex-produtor Luciano Augusto Bonilha Leão, um dos réus no julgamento sobre o incêndio da boate Kiss, ....