Ministro Alexandre de Moraes autoriza PF a colher depoimento presencial de Bolsonaro em 30 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a colher, em no máximo 30 dias, o depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, no Inquérito (INQ) 4831, que apura ....

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Liminar determina desocupação imediata de área de preservação na região da Cachoeirinha

Há fortes indícios de grilagem de terras no local. Após pedido da Prourb, Justiça proibiu parcelamentos, vendas, aluguéis, anúncios e qualquer tipo de cessão de terras A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística ....

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Consumidora pode desistir de compra fora do estabelecimento comercial em até sete dias

Cliente pode fazer uso do direito ao arrependimento e desistir da compra de produto ofertado fora das dependências do comércio, desde que dentro do prazo de sete dias, conforme previsto no Código de Defesa do ....

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Reforma administrativa: veja as diferenças entre a proposta do governo e o texto aprovado pela comissão

A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) foi aprovada no último dia 23 na comissão especial e será votada no Plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Conheça as principais diferenças entre o texto ....

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