Homem é condenado por não atualizar documentação de veículo adquirido há mais de 10 anos

Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou cidadão ao pagamento de indenização pela negligência de não transferir veículo adquirido por ele, gerando prejuízo moral ao antigo proprietário. A juíza ainda determinou que o ....

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Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional

Segundo a decisão, a Lei federal 11.738/2008 estabelece parâmetros gerais para a composição da jornada dos profissionais da educação, sem inviabilizar o exercício da competência dos entes federados.01/06/2020 18h35 - Atualizado há Em sessão virtual encerrada ....

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Manifestantes pró-Bolsonaro exibem símbolo usado por neonazistas em ato de SP; polícia apura se foi estopim para confronto

Ato organizado por torcidas de futebol na Avenida Paulista começou com coros por democracia. Houve encontro e confusão com apoiadores de Bolsonaro. PM entrou entre os grupos e usou bombas de efeito moral para dispersar ....

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