STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a "possibilidade de candidato aprovado em concurso público assumir cargo que, segundo o edital, exige título de ensino ....

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Aprovado projeto que suspende exclusão de nomes de lista de personalidades negras

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresenta seu relatório favorável aos PDLs que suspendem portaria da Fundação Palmares; texto segue para a análise da Câmara dos Deputados Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Senado aprovou, ....

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Nomeação de chefe do MPDFT é competência do presidente da República, não do governador do DF, diz Augusto Aras

Escolha a partir de lista tríplice, formada por membros da categoria, não afronta autonomia político-administrativa do Distrito Federal e não implica interferência indevida da União Foto: João Americo/ Secom/PGR O procurador-geral da República, Augusto Aras, ....

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Ministro rejeita pedido de suspensão do leilão para venda da CEB Distribuição

O leilão para alienação do controle acionário da empresa está marcado para esta sexta-feira (4) O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Reclamação (Rcl) 44974, ajuizada por cinco deputados distritais contra ....

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Policiais militares são condenados por improbidade em contrato de manutenção de viaturas

Os policiais militares Alexandre Antônio de Oliveira Correa e Alexandre Henrique Garcia Vianna foram condenados por improbidade administrativa na contratação da empresa RR Guilherme Automóveis, em 2014, para realização de serviços de manutenção em viaturas ....

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