TJDFT autoriza realização de aborto seguro em vítima de “stealthing”

A 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade,  manteve decisão proferida na 1a instancia e julgou procedente o pedido para determinar que o DF submeta a autora ao procedimento de aborto seguro, em razão ....

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Presidente do STJ suspende decisão que proibiu leilão de subsidiária da Companhia Energética de Brasília

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (11) uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que prejudicava o andamento do processo de ....

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