Seu Canal de Informações
Augusto Aras diz que Forças Armadas preservam a democracia participativa brasileira Arte: Secom/PGR A propósito de interpretações feitas a partir de declaração ao programa Conversa com Bial sobre o artigo 142 da Constituição Federal, o ....
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão do documento de habilitação do ....
Decisão assegura preceitos constitucionais reconhecidos a todos os cidadãos: o direito de reunião e o direito à livre manifestação do pensamento. Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegura a realização ....
Para o presidente do STF, não cabe ao Judiciário exercer juízo censório de ato inserido na rotina militar. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou decisão da Justiça Federal que determinava ....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a íntegra do voto proferido no julgamento conjunto em que, por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida por ele na Ação Direta de Inconstitucionalidade ....
Entre as propostas que serão compiladas está a criação de um comitê técnico para buscar soluções ao impacto econômico gerado pelas ações de enfreamento ao novo coronavírus. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro ....
Segundo a entidade, a norma dá margem à interpretação de que a participação dos advogados é meramente facultativa. O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6324) no ....