Mantida prisão preventiva de filho da deputada Flordelis acusado de falsificar versão do crime

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu nesta quarta-feira (28) o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Adriano dos Santos Rodrigues, um dos ....

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Acusado de integrar milícia de Rio das Pedras e Muzema, no Rio, continua em prisão preventiva

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade para Fábio Campelo Lima, acusado de integrar uma milícia que atua nas comunidades de Rio das ....

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TJDFT flexibiliza cláusula de contrato de programa habitacional para proteger vítima de violência doméstica

Os desembargadores da 7a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram provimento ao recurso da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e confirmaram a sentença proferida pelo ....

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Relatora mantém o recebimento de ação de improbidade contra prefeito do Rio por patrocínio à Marcha para Jesus

A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso da defesa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e manteve o recebimento da ação a que ele responde por improbidade administrativa. ....

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Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que concedeu, em maio deste ano, ....

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