Ministro Fachin determina suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia

O ministro ressalvou a possibilidade de operações em casos “absolutamente excepcionais”, que devem ser justificados e acompanhados pelo Ministério Público estadual. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de operações ....

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TJDFT mantém lei que institui política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou o pedido de liminar e manteve a Lei Distrital 6.256/2019, que dispõe sobre a política de diagnóstico e tratamento da ....

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