Ministro Fachin determina suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia

O ministro ressalvou a possibilidade de operações em casos “absolutamente excepcionais”, que devem ser justificados e acompanhados pelo Ministério Público estadual. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de operações ....

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TJDFT mantém lei que institui política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou o pedido de liminar e manteve a Lei Distrital 6.256/2019, que dispõe sobre a política de diagnóstico e tratamento da ....

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Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional

Segundo a decisão, a Lei federal 11.738/2008 estabelece parâmetros gerais para a composição da jornada dos profissionais da educação, sem inviabilizar o exercício da competência dos entes federados.01/06/2020 18h35 - Atualizado há Em sessão virtual encerrada ....

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Manifestantes pró-Bolsonaro exibem símbolo usado por neonazistas em ato de SP; polícia apura se foi estopim para confronto

Ato organizado por torcidas de futebol na Avenida Paulista começou com coros por democracia. Houve encontro e confusão com apoiadores de Bolsonaro. PM entrou entre os grupos e usou bombas de efeito moral para dispersar ....

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