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O ministro ressalvou a possibilidade de operações em casos “absolutamente excepcionais”, que devem ser justificados e acompanhados pelo Ministério Público estadual. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de operações ....
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou o pedido de liminar e manteve a Lei Distrital 6.256/2019, que dispõe sobre a política de diagnóstico e tratamento da ....
O juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília condenou os acusados do latrocínio do Padre Casemiro, da Igreja Nossa Senhora da Saúde, localizada na 702 Norte. Alessandro de Anchieta Silva, Daniel Souza da Cruz e ....
Por Bela Megale 02/06/2020 • 10:41 A ativista Sara Winter | Reprodução A ativista de extrema direita e bolsonarista Sara Fernanda Giromini, que se autodenomina Sara Winter, foi expulsa nesta terça-feira (2) do DEM. O presidente ....
A nota destaca que foi autorizado aos investigados o pleno acesso aos autos do inquérito que apura fake news.01/06/2020 23h50 - Atualizado há O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes informa que, diferentemente do que vem ....
Segundo a decisão, a Lei federal 11.738/2008 estabelece parâmetros gerais para a composição da jornada dos profissionais da educação, sem inviabilizar o exercício da competência dos entes federados.01/06/2020 18h35 - Atualizado há Em sessão virtual encerrada ....
Arte: Bikki/Pixabay O Ministério Público Federal (MPF) apelou, nesta segunda-feira (1°), ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para que a decisão judicial que garante tratamento mais digno e eficaz aos pacientes com autismo, ....
Ato organizado por torcidas de futebol na Avenida Paulista começou com coros por democracia. Houve encontro e confusão com apoiadores de Bolsonaro. PM entrou entre os grupos e usou bombas de efeito moral para dispersar ....