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Segundo a Portaria Conjunta 33/2020, as unidades que desenvolvem atividades de redução a termo deverão manter o atendimento presencial ao público apenas nos casos de risco à vida e à saúde. Nestes casos, para reduzir os ....
Profissional que teve atividades laborais afetadas por falha na prestação de serviço de internet deverá receber indenização por danos morais. A decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF. O autor relata ....
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, prevista na Lei 13.979/2020. De acordo com a decisão, o Estado ....
Empresa Endeal Engenharia e Construções leva a concorrência com proposta 16% menor que a estimada. Nova unidade terá 172 leitos Flávio Botelho, da Agência Brasília | Edição: Renata Lu O Hospital Oncológico de Brasília, quando ....
O ministro ressalvou a possibilidade de operações em casos “absolutamente excepcionais”, que devem ser justificados e acompanhados pelo Ministério Público estadual. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de operações ....
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou o pedido de liminar e manteve a Lei Distrital 6.256/2019, que dispõe sobre a política de diagnóstico e tratamento da ....
O juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília condenou os acusados do latrocínio do Padre Casemiro, da Igreja Nossa Senhora da Saúde, localizada na 702 Norte. Alessandro de Anchieta Silva, Daniel Souza da Cruz e ....
Por Bela Megale 02/06/2020 • 10:41 A ativista Sara Winter | Reprodução A ativista de extrema direita e bolsonarista Sara Fernanda Giromini, que se autodenomina Sara Winter, foi expulsa nesta terça-feira (2) do DEM. O presidente ....