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A Vara de Execuções Penais do DF vem a público prestar condolências à família do interno R.S.N.J, falecido no dia 1o./06/2020, aos 39 anos de idade. Consta nos registros do presídio que no dia 28/5 ....
A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve, em unanimidade, o entendimento da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras, que rejeitou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para ....
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (6/5) provimento ao recurso de embargos de declaração interposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por mais quatro réus condenados no processo referente ....
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Inquérito (INQ) 4831, instaurado para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança ....
Aos familiares dos custodiados do Distrito Federal, Em resposta à "carta aberta dos familiares – protesto online" dirigida a mim e ao Governador do DF, passo aos esclarecimentos relativos à minha competência, nos seguintes termos: ....
Em razão da grande demanda gerada pela publicação de matéria jornalística informando que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário - SESIPE solicitou a análise da possibilidade de concessão de prisão domiciliar humanitária ou liberdade provisória a ....
A Juíza titular da Vara de Execução Penal do DF comunica que desde a manhã desta sexta-feira, 10/4, foram realizados testes rápidos junto ao CDP e CIR, presídios localizados dentro do Complexo da Papuda, e ....
Diante da contaminação de cinco agentes penitenciários lotados no lotados no Centro de Internamento e Reeducação – CIR, que testaram positivo para o coronavírus COVID-19, a juíza da VEP/DF esclarece que existe um protocolo criado ....