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Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nesta quarta-feira (3) a extinção da punibilidade no processo contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do ....
Em sessão de julgamento realizada no dia 11/12, o Tribunal do Júri de Sobradinho absolveu a ré Elizana Pereira da Costa da acusação de matar a filha de seis meses de idade. A ré respondeu ....
A 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve decisão proferida na 1a instancia e julgou procedente o pedido para determinar que o DF submeta a autora ao procedimento de aborto seguro, em razão ....
Em novo desdobramento da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões judiciais relativas a grilagem de terras no Oeste baiano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão ....
De acordo com a PGR, as afirmações, feitas em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, podem configurar infração penal prevista na Lei do Racismo. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ....
Comissão externa vai acompanhar investigações sobre o assassinato de João Alberto, espancado até a morte por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour Deputado Damião Feliciano: “Se as empresas não se adequarem, nós vamos fazer ....
O Tribunal do Júri de Sobradinho condenou, nessa segunda-feira, 23/11, a ré Cátia Nunes Miranda a 25 anos e 4 meses de reclusão por participação no homicídio de sua genitora Maria do Carmo Nunes. O ....
A Vara de Execuções Penais do DF vem a público prestar condolências à família do interno R.S.N.J, falecido no dia 1o./06/2020, aos 39 anos de idade. Consta nos registros do presídio que no dia 28/5 ....