Corte Especial reconhece retratação de desembargadora acusada de ofender Marielle Franco

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nesta quarta-feira (3) a extinção da punibilidade no processo contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do ....

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TJDFT autoriza realização de aborto seguro em vítima de “stealthing”

A 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade,  manteve decisão proferida na 1a instancia e julgou procedente o pedido para determinar que o DF submeta a autora ao procedimento de aborto seguro, em razão ....

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Operação Faroeste: ministro determina prisão temporária de mais duas desembargadoras do TJBA

Em novo desdobramento da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões judiciais relativas a grilagem de terras no Oeste baiano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão ....

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Coordenador de comissão quer sanções econômicas a empresas que permitirem crimes de racismo

Comissão externa vai acompanhar investigações sobre o assassinato de João Alberto, espancado até a morte por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour Deputado Damião Feliciano: “Se as empresas não se adequarem, nós vamos fazer ....

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