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O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou parcialmente procedente a ação que questionava a legalidade da Lei Distrital nº 6.600/2020 e declarou a inconstitucionalidade dos artigos 2º e 4º ....
A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em decisão do relator, deu prazo de 10 dias para que o Distrito Federal informe sobre a inclusão de crianças ....
Parabenizo o governador Ibaneis Rocha (MDB) pela sensibilidade. Eu pedi uma reunião, juntamente com o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), e o deputado Hermeto (MDB) também estava presente, quando nós, juntos, sensibilizamos o ....
Em ação civil pública, órgão pede providências para reversão da prioridade em 24 horas O Ministério Público Federal (MPF) ingressou, na última sexta-feira (11) com ação civil pública contra a União e o Governo do ....
Foto: Reprodução Web O autor da proposta, deputado Rafael Prudente, argumenta que o scanner atenua o sofrimento de pacientes O scanner de veias, equipamento que permite localizar e visualizar veias em pacientes, deverá ser adotado ....
A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, é a próxima testemunha a ser ouvida pela CPI da Pademia. O depoimento está marcado para terça-feira (25), ....
Arlete Sampaio adiantou que pedirá uma audiência com o governador do DF, Ibaneis Rocha, para discutir sobre saúde mental, juntamente com representantes do movimento pró-saúde mental Em reunião remota da Frente Parlamentar em Defesa da ....
Integrantes da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate à pandemia de Covid-19 não ficaram satisfeitos com as explicações do Ministério da Saúde sobre os cerca de 7 milhões de ....