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A inauguração da sede própria do Foro Trabalhista de Taguatinga já tem data para acontecer. O evento está agendado para o 11 de janeiro de 2021, às 15h, com transmissão via Youtube, e será conduzido ....
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a responsabilidade solidária de uma curadora e seu curatelado (idoso) em relação ao vínculo de emprego com um cuidador ....
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de um servidor do Departamento Penitenciário Federal (Depen), para que a União fosse condenada ao pagamento ....
Ao ser desvinculado do cargo de chefe do Setor de Transporte, cargo público de provimento em comissão de empresa pública municipal onde trabalhou por mais de 43 meses, um trabalhador acionou a Justiça Federal para ....
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Christino Aureo apresentou emenda que enxugou o texto da medida O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de ....
Robério Negreiros (PSD) destacou ser uma medida "temporária, atípica e válida enquanto perdurar a calamidade" O plenário aprovou, em primeiro turno, proposta do Executivo (PL 1.106/2020), que suspende temporariamente a retenção dos valores referentes a ....
Agência Senado MPV 936/2020 Os senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES), da Rede Sustentabilidade, apresentaram nesta quinta-feira (2), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribuna Federal (STF) contra a possibilidade ....
O senador Angelo Coronel (PSD–BA) apresentou um projeto que isenta caminhoneiros que trabalham por conta própria de pagar tarifas de pedágio nas rodovias brasileiras enquanto durar o estado de calamidade (PL 1.280/2020). O parlamentar lembra que as ....