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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de um servidor do Departamento Penitenciário Federal (Depen), para que a União fosse condenada ao pagamento ....
Ao ser desvinculado do cargo de chefe do Setor de Transporte, cargo público de provimento em comissão de empresa pública municipal onde trabalhou por mais de 43 meses, um trabalhador acionou a Justiça Federal para ....
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Christino Aureo apresentou emenda que enxugou o texto da medida O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de ....
Robério Negreiros (PSD) destacou ser uma medida "temporária, atípica e válida enquanto perdurar a calamidade" O plenário aprovou, em primeiro turno, proposta do Executivo (PL 1.106/2020), que suspende temporariamente a retenção dos valores referentes a ....
Agência Senado MPV 936/2020 Os senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES), da Rede Sustentabilidade, apresentaram nesta quinta-feira (2), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribuna Federal (STF) contra a possibilidade ....
O senador Angelo Coronel (PSD–BA) apresentou um projeto que isenta caminhoneiros que trabalham por conta própria de pagar tarifas de pedágio nas rodovias brasileiras enquanto durar o estado de calamidade (PL 1.280/2020). O parlamentar lembra que as ....
O Plenário do Senado aprovou o auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago para trabalhadores informais e pessoas que não recebam qualquer tipo de benefício previdenciário ou social ou com renda per capita de ....
O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais na busca de atestado para justificar faltas Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em Plenário por meio de votação remota O Plenário da Câmara dos ....