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Civil Consumidora que ficou em estado vegetativo após choque elétrico deve ser indenizada Da redação 1 de julho de 2022 0
Penal DF é condenado por demora em atendimento médico que resultou em morte de preso Da redação 1 de julho de 2022 0
Constitucional Alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em SC e no DF é inválida, decide STF Da redação 1 de julho de 2022 0
Criminal DECISÃO: Indevida a condenação de líder comunitário quando não há provas suficientes para responsabilizá-lo por crimes cometidos durante manifestação Da redação 1 de julho de 2022 0
Civil Desembargador do TJDFT suspende liminar que proibia construções em região de Águas Claras Da redação 1 de julho de 2022 0
Eleitoral STF mantém decisão que proíbe empresa de participar de licitações e firmar contratos com o poder público Da redação 29 de junho de 2022 0