Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que caiu em ônibus
A Sociedade de Transporte Coletivo de Brasília (TCB) terá que indenizar uma passageira que sofreu fratura no braço, trauma na coluna e no maxilar após..
Leia MaisJustiça decide que namorado acusado de tortura e cárcere privado continuará preso
Nesse domingo, 12/1, o juiz substituto de plantão, em audiência de custódia, converteu a prisão em flagrante de José Messias Alves em prisão preventiva. José..
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Supermercados, lojas de conveniências e drugstores estão incluídos no rol de estabelecimentos com permissão para comercializar medicamentos
A 5ª Turma do TRF 1ª Região decidiu, observado o disposto na legislação em vigor, que supermercados, lojas de conveniência e drugstores não estão impedidos..
Leia MaisInclusão de crédito de aval em recuperação depende de análise sobre prestação gratuita ou não da garantia
A submissão de créditos oriundos de aval ao processo de recuperação judicial de sociedade empresária depende da verificação da característica da garantia prestada: se realizada..
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Possibilidade de candidaturas sem filiação partidária será discutida em audiência pública
A convocação foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso extraordinário de dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de..
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Colaboração premiada está sendo transformada em plea bargain sem apoio em lei, diz ministro Nefi Cordeiro
"Nosso sistema não é o da plea bargain, nosso sistema é muito diferente da plea bargain. Podemos evoluir, sim, para algo mais parecido; até acho que isso seria..
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Justiça condena mais dois envolvidos na morte da ex-diretora do HRT
A 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou, no dia 7/10, mais dois envolvidos na morte da ex-diretora do Hospital Regional de Taguatinga, a médica Gabriela..
Leia Mais Plano de saúde que negou assistência a idoso com câncer é condenado a custear tratamento
A 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde a arcar com tratamento de quimioterapia e radioterapia de um idoso que foi..
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