A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) adiou a reunião pública para eleger os novos integrantes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) para o biênio 2025-2026. Agora, será no dia 26, às 10h, de forma presencial. O aviso de alteração da data e formato do evento foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (18) e no site da pasta.
Antes, a reunião estava marcada para 19 de novembro, por videoconferência, mas o cronograma precisou ser ajustado para promover o diálogo presencial entre os segmentos que representam a sociedade civil e reforçar a transparência do processo eleitoral. Agora, o evento será no auditório da Seduh, localizado no 18º andar do Edifício Number One, no Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1, Bloco A, Asa Norte.
Na nova data, a eleição para o Conplan será presencial e contará com a participação de 74 entidades | Foto: Divulgação/ Seduh
Ao todo, 74 entidades avançaram no processo e foram credenciadas para participar da reunião. Elas votarão entre si para nomear 17 conselheiros titulares, e seus respectivos suplentes, que representarão no Conplan os vários segmentos da sociedade civil.
Participarão do processo entidades não governamentais, de movimentos sociais e instituições da sociedade civil com atuação na área de desenvolvimento urbano, regularização fundiária e habitação. As mais votadas de cada segmento deverão apresentar os documentos originais e cumprir com os demais trâmites administrativos.
Para serem habilitadas no processo seletivo, as entidades apresentaram os documentos da instituição e de seus integrantes, além da comprovação que atuam no mínimo há um ano na execução das atividades indicadas no segmento da sociedade da qual fazem parte, como estabelecido no Edital de Chamamento Público n° 01/2024, divulgado pela Seduh.
Atribuição
O Conplan é um órgão colegiado com função consultiva e deliberativa, para auxiliar a Administração Pública na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana.
Ao todo, é composto por 34 membros: a metade, pertencente a representantes da sociedade civil, escolhidos por meio de chamamento público. As outras 17 vagas são do Poder Público.
A participação da sociedade civil no Conplan assegura a gestão democrática da cidade por meio da participação da população na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano deliberados no colegiado. Além disso, promove-se a cooperação entre governo, iniciativa privada e outros setores da sociedade no processo de urbanização.
*Com informações da Seduh