Sessão, proposta pelos deputados petistas Ricardo Vale e Chico Vigilante, vai ouvir a população sobre a melhor organização para eventos e atividades comerciais no espaço
A organização das atividades artísticas e culturais ao longo do Eixão do Lazer, a instalação de estruturas temporárias e o comércio popular no espaço estarão em debate nesta quarta-feira, dia 18, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a partir das 19 horas. A sessão foi proposta pelo vice-presidente da Casa, Deputado Distrital Ricardo Vale (PT), e pelo deputado Chico Vigilante (PT), presidente da Comissão de Direito do Consumidor. Eles querem incluir, nas definições do Executivo para o espaço, sugestões dos frequentadores, artistas, agentes culturais e moradores das Asas Norte e Sul.
Desde o início de setembro, o Eixão do Lazer entrou no centro de um debate sobre quais atividades poderiam ser realizadas na via. Isso porque, no dia 1º, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizou uma operação de fiscalização e retirou os ambulantes e as apresentações culturais que ocorriam no local. O fundamento da ação foi um decreto editado durante a pandemia que restringia as atividades na rodovia, por conta do distanciamento social exigido naquele momento de disseminação da covid-19. A ação gerou reações e o deputado Ricardo Vale articulou junto ao GDF e ao DER a revogação da legislação. Além disso, o DER prometeu apresentar, em 30 dias, um plano de uso e ocupação para o espaço.
“Embora a ação tenha sido surpreendente, acabamos tendo uma oportunidade de discutir com a sociedade a organização de uma atividade tradicional e muito apreciada por todos, e até mesmo pensar em maneiras de reduzir eventuais incômodos para os moradores das proximidades, mas sem inviabilizar o trabalho dos ambulantes”, avalia Ricardo Vale. Na semana passada, o parlamentar apresentou um Projeto de Lei para que, durante a vigência do Eixão do Lazer, não sejam aplicadas as restrições da Lei Distrital nº 2.098/98, permitindo assim a venda e o consumo de bebidas alcoólicas. “Não podemos fazer a aplicação da lei no Eixão do Lazer, sendo que ele não desempenha a função de rodovia. Então, nossa lei vai pacificar o entendimento e garantir mais tranquilidade para os comerciantes e frequentadores”, explica Vale.
Para Ricardo Vale, a aprovação do seu PL nº 1.289/2024 é muito importante para que o plano de uso seja discutido dentro dessa nova realidade legal. A expectativa do distrital é que, até quarta-feira, seja apresentada uma minuta com os encaminhamentos feitos pelo DER, mas, independentemente do esboço, a audiência será a oportunidade de ouvir a população sobre a medida e compilar sugestões para que o Eixão do Lazer permaneça acessível e democrático a todos.
Comunicação Ricardo Vale (PT)