A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) derrubou, nesta quarta-feira (3), o veto ao Projeto de Lei 1309/2024, de autoria do deputado distrital Pepa (PP). A proposta estabelece um conjunto de medidas de prevenção e enfrentamento às queimadas anuais no Distrito Federal.
O projeto prevê a criação de diretrizes e ações integradas para reduzir os focos de incêndio, que se intensificam durante o período de seca. Entre as medidas estão campanhas educativas, protocolos de integração entre órgãos ambientais, capacitação de servidores para atuação em situações de risco e incentivos à adoção de práticas sustentáveis por produtores rurais.
Segundo o deputado Pepa, a iniciativa busca fortalecer a proteção ambiental e minimizar os prejuízos provocados pelas queimadas, que impactam diretamente a saúde da população e o equilíbrio dos ecossistemas do DF. “Com essa lei, teremos instrumentos mais eficazes para reduzir os incêndios e preservar o Cerrado”, afirmou.
Com a derrubada do veto e a consequente promulgação, o texto passa a integrar o conjunto de políticas públicas voltadas à prevenção de incêndios e preservação do Cerrado.
*Com informações da assessoria de comunicação do deputado Pepa