Tag: DISTRITO FEDERAL

Agressores estão obrigados a indenizar vítimas de violência doméstica

Lei exige faixa de pedestre elevada em frente a escolas e unidades de saúde

DF ganha novas diretrizes para reúso de água; Lei é fruto da CPI do Rio Melchior

Lei assegura testes de mapeamento genético para pessoas com histórico de câncer na família

Lei assegura livre exercício da atividade de professor de educação física

Lei cria programa de alimentação gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social

Nova lei estabelece comunicação humanizada para diagnóstico da síndrome de Down no DF

Saúde bucal da pessoa com deficiência é tema de Política Distrital de Atenção Integral

Projeto que amplia arborização e climatização ecológica nas escolas públicas é aprovado na CLDF

Jardins terapêuticos serão instalados em unidades de saúde e locais de longa permanência