Tag: DISTRITO FEDERAL

Câmara Legislativa aprova 189 proposições no primeiro semestre de 2026

Sancionada lei que facilita regularização de edificações em Vicente Pires

Câmara Legislativa aprova diretrizes para funcionamento de escolas cívico-militares

PL aprovado pela CLDF cria o Programa Alimenta Brasília que prevê entrega de pão e leite

CLDF aprova criação de kit enxoval para recém-nascidos de famílias vulneráveis

Projeto aprovado pela CLDF obriga estabelecimentos comerciais a permitirem o uso de banheiros por clientes

Tabela SUS Candanga já está em vigor no DF e amplia acesso à saúde

CLDF aprova reconhecimento do Esporte de Surdos como de relevante interesse desportivo e social

CLDF aprova programa de proteção integral para profissionais de saúde do Distrito Federal

Aprovado projeto de lei que cria o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do DF