Tag: DISTRITO FEDERAL

Professores vão receber treinamento para identificar sinais de abuso nos estudantes

Estado arcará com danos decorrentes de acidentes envolvendo viaturas oficiais

Trabalho em condição análoga à escravidão acarretará cassação do cadastro do ICMS

Aparelhos para tratamento de oxigenoterapia domiciliar terão desconto na energia elétrica

Lei altera mandatos de conselheiros e diretores escolares para três anos

Lei institui sistema de academias públicas para idosos

Servidores do DF agora têm direito a folga no dia do aniversário

Entra em vigor a Política Distrital de Arborização Urbana e Combate a Desigualdades Ambientais

CLDF aprova projeto do Executivo referente ao IPVA 2026

Presidente da CLDF convoca sessão extraordinária para 23 de dezembro