Tag: DISTRITO FEDERAL

Lei estabelece valor venal de imóvel para cálculo do ITBI

Entrou em vigor lei que garante direito à iluminação nas paradas, passarelas, passagens e faixas de pedestre

Lei distrital busca prevenir e enfrentar queimadas anuais

Protetores de animais ganham proteção contra punições de condomínios

CLDF anuncia novo concurso de fotografia “Brasília Sob Lentes”

Mães e cuidadoras atípicas passam a ter direito ao Aluguel Social no DF

Servidores do DF podem usar saldo de licença-prêmio para adquirir imóveis da Terracap

Professores vão receber treinamento para identificar sinais de abuso nos estudantes

Estado arcará com danos decorrentes de acidentes envolvendo viaturas oficiais

Trabalho em condição análoga à escravidão acarretará cassação do cadastro do ICMS