Seu Canal de Informações
A decisão foi tomada em ADI proposta pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,..
Leia MaisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Estado de Mato Grosso do Sul para limitar o pagamento de..
Leia Mais
Por ter apresentado cópia autenticada do laudo médico que comprovaria sua deficiência, ao invés de original, um deficiente visual que foi excluído da lista de..
Leia Mais
A norma estava prevista para entrar em vigor em 23/1, prazo considerado insuficiente pelo presidente do STF para que os tribunais façam as adaptações necessárias..
Leia Mais
Autor foi preso por atirar na cabeça da namorada, em um jogo de roleta-russa Nesta quarta-feira, 15/1, a juíza substituta do Núcleo de Audiências de..
Leia MaisA 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Unimed-RIO e manteve a sentença..
Leia MaisA 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso de um casal e aumentou..
Leia Mais
A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, publicada no Diário oficial da União em 13/11/2019, Edição 220, Seção 1, Página 1, o qual altera o sistema de..
Leia Mais